Termos e Condições de Uso do Site

5.4 O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE deverá registrar-se em formulário específico de cadastro, fornecendo informações verdadeiras, exatas e atuais sobre si mesmo, bem como deverá conservar e atualizar referidas informações imediatamente sempre que houver qualquer mudança dos dados, a fim de mantê-los verdadeiros, exatos e atuais.

5.5 Para o cadastramento no site é expressamente proibida a criação de conta em nome de terceiros. O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE se compromete a informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para o recebimento de mensagens advindas de seu cadastro.

5.6 Será de total e única responsabilidade do USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE quaisquer prejuízos decorridos pelo acesso não desejado, por terceiros, às informações inseridas e/ou disponibilizadas no site Sampa Descontos.

5.7 O Sampa Descontos compromete-se a não utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE para a realização de quaisquer atividades ilícitas, mas somente para aquelas expressamente permitidas pela legislação brasileira e/ou pelo presente instrumento.

5.8 O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE poderá autorizar o Sampa Descontos por meio de campos específicos no site, a locar o seu e-mail ou cadastro pessoal para terceiros, de determinado ramo de atividade escolhido pelo próprio USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE, para o recebimento de correspondências físicas e/ou eletrônicas (e-mail).

5.9 O Sampa Descontos fica desde já autorizado a enviar avisos de promoções e publicidade em geral, relativos ao conteúdo do site, por via física ou eletrônica (e-mail, mensagens SMS, etc.).

5.10 Todos e quaisquer dados ou informações fornecidas pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE ao Sampa Descontos, poderão ser imediatamente reveladas por este em cumprimento à ordem judicial ou administrativa.

6. Da Propriedade Intelectual e da Responsabilidade pelas Informações

6.1 Todo material e serviço encontrado nas páginas do Sampa Descontos (textos, imagens, áudio, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais), PERTINENTES AO PRÓPRIO SITE, bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade da D.E.B. Mental Mídia e Publicidade Ltda., que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE resultará na sua responsabilidade, direta e pessoal, pelos atos praticados, nos termos da lei e com a aplicação das sanções cabíveis cíveis e criminais.

6.1.1 Todo o material relativo aos anúncios, tais como: textos, imagens, áudio, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais e principalmente as OFERTAS, PROMOÇÕES E DESCONTOS ANUNCIADOS são de RESPONSABILIDADE ÚNICA E EXCLUSIVA DOS ANUNCIANTES, não respondendo, e nem tampouco sendo solidário, em qualquer hipótese de dano ou prejuízo, o site Sampa Descontos.

6.2 O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou explorar os serviços prestados, softwares utilizados e/ou materiais disponibilizados pelo Sampa Descontos para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente termo, sem sua autorização por escrito.

6.3 O USUÁRIO declara-se plenamente ciente de que não são de responsabilidade ou autoria do Sampa Descontos, sob nenhuma hipótese:

1. as marcas e expressões comerciais dos ANUNCIANTES no Sampa Descontos, com seus respectivos banners e/ou links;
2. todos os sons, arquivos e imagens (músicas, áudios, gravações, fotografias, desenhos, figuras, montagens e similares) incluídas pelos anunciantes no site Sampa Descontos;
3. todas as opiniões, informações, dados cadastrais, e-mails, comunicados, dados em geral, textos de quaisquer espécies inseridos no site Sampa Descontos;
4. todos os serviços ofertados e prestados por terceiros que viabilizam o site Sampa Descontos, tais como servidores, hospedagem, serviços de telecomunicação e Internet.

6.4 Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada ao site Sampa Descontos quando o USUÁRIO, por meio do site, adentrar-se em sites ou links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, anunciantes, parceiros, prestadores de serviços em geral, demais usuários, etc., os quais serão os únicos e exclusivos responsáveis.

6.5 Por sua vez, todo e qualquer material, dado ou informação, incluídos pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE, será de plena e total responsabilidade deste, que responderá exclusivamente por quaisquer prejuízos que sejam causados a terceiros e/ou ao Sampa Descontos

6.6 O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE não poderá incluir conteúdos ilícitos no site Sampa Descontos, de forma a atribuir a alguém a prática de crime, imputar a alguém fato ofensivo à sua reputação, e, ofender alguém atentando contra sua dignidade ou decoro.

6.7 Ao utilizar o serviço do Sampa Descontos, o USUÁRIO deverá pautar suas opiniões e comentários em conformidade com a lei e a moral, não podendo usar o serviço para: (a) submeter, postar, ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja difamatório, calunioso, injurioso, abusivo, vulgar, obsceno, ou que de qualquer forma atente contra a moral e os bons costumes; (b) submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que infrinja ou viole direitos de terceiros, incluídos direitos da personalidade e de propriedade intelectual; (c) submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, vírus, arquivos corrompidos, ou quaisquer outros programas que possam danificar, ainda que momentaneamente, a operação de computador alheio; (d) submeter, postar ou transmitir por qualquer meio fora do padrão do site, propaganda ou oferta de venda de produtos ou serviços com intuito comercial; (e) submeter, postar ou transmitir por quaisquer meio, protestos, manifestações política ou religiosa, pirâmides, esquemas, spams, etc.; e (f) submeter, postar ou transmitir por qualquer meio, conteúdo que seja contrário à lei.

6.8 O Sampa Descontos não controla nem endossa as opiniões e comentários dos USUÁRIOS, pelo que não pode, consequentemente, garantir a exatidão, a qualidade, ou a confiabilidade das opiniões.

6.9 Caso chegue ao conhecimento do Sampa Descontos qualquer violação às condições acima, fica o USUÁRIO ciente de que poderá ter suas opiniões editadas ou retiradas a fim de descaracterizar quaisquer das condutas acima elencadas. A referida edição poderá ocorrer a qualquer momento a partir do conhecimento do Sampa Descontos e sem a prévia notificação ao USUÁRIO. Fica certo que a opinião não poderá ter seu valor alterado, mas tão somente editada com o intuito de descaracterizar textos que estejam em desacordo com a lei e a moral.

6.10 O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE declara-se ciente e concorda que, ao transmitir e/ou enviar ao Sampa Descontos qualquer material, informação e/ou dados, estará automaticamente cedendo os direitos de uso e divulgação do mesmo ao Sampa Descontos, que poderá utilizá-los livremente.

6.11 Quando não for de sua própria e/ou exclusiva autoria, o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE deverá possuir a expressa autorização do(s) legítimo(s) titular(es) de toda e qualquer espécie de material, informação e/ou dado que disponibilize para o uso e para a sujeição aos termos do presente contrato. Em qualquer caso, o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE remetente será o único responsável perante o Sampa Descontos e terceiros, nos termos da lei, por quaisquer reclamações ou reivindicações de terceiros concernentes à autoria, uso indevido ou prejuízos relacionados ao uso de referido material.

6.12 Caso o Sampa Descontos venha a ser responsabilizado, demandado judicial ou administrativamente, ou de qualquer forma inquirido pela veiculação ou uso indevido ou não autorizado de materiais, informações e/ou dados de propriedade e titularidade de terceiros, o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE, como único responsável por sua remessa ao Sampa Descontos, será chamado para responder às acusações ou indagações perante o reclamante, devendo, se o caso, ressarci-lo integralmente pelas perdas e danos daí decorrentes.

6.13 O Sampa Descontos não se responsabiliza em nenhuma hipótese, e o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE assume de forma integral o risco, de algum outro USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE e/ou terceiro copiar as informações que tenham sido enviadas e/ou inseridas no site Sampa Descontos, para outros fins, mesmo que ilícitos, alheios, ou não, às atividades do Sampa Descontos.

6.14 O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE que encaminhar qualquer material para inserção no site, será obrigado a responder perante terceiros por toda e qualquer responsabilidade das mesmas, oriunda de qualquer natureza, seja ela financeira, patrimonial, autoral ou moral.

6.15 Qualquer material encaminhado, inserido e/ou enviado pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE ao Sampa Descontos, não poderá jamais ter conteúdo obsceno, preconceituoso, discriminatório, pornográfico, ofensivo à moral, bons costumes, ética e/ou à legislação em geral, sob pena daquele responder nos termos da lei por perdas e danos causados a terceiros e/ou ao Sampa Descontos, sem prejuízo das sanções criminais porventura cabíveis.

6.16 O USUÁRIO fica terminantemente proibido de: (a) utilizar-se das atividades do Sampa Descontos para fins comerciais, mediante o envio de publicidade, correspondências institucionais, malas diretas, propagandas ou qualquer outro material de natureza semelhante; e (b) enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou material com vírus que possam causar danos ao software/hardware do Sampa Descontos e/ou demais usuários.

7. Da Ausência de Responsabilidade do Sampa Descontos

7.1 O Sampa Descontos envidará seus melhores esforços para manter o site acessível de forma constante, ininterrupta e isenta de quaisquer erros, no entanto, o Sampa Descontos não será responsável por danos decorrentes de falha ou interrupção na prestação dos serviços. O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE reconhece e aceita, que o Sampa Descontos também não será responsável:

1. pela impossibilidade de acesso ao site ou falha de comunicação com o mesmo decorrente de:
   1. quaisquer defeitos ou inadequação dos equipamentos utilizados pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE para acessar o site Sampa Descontos, incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento e quaisquer conexões de rede;
   2. inabilidade do USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE para operação dos seus equipamentos;
   3. falta de compreensão das instruções contidas no Sampa Descontos;
   4. falhas na rede mundial de computadores (Internet) e provedores;
   5. falhas nos sistemas, softwares e/ou hardwares do Sampa Descontos;
   6. interrupções propositais realizadas pelo Sampa Descontos por quaisquer motivos;
   7. interrupção das atividades do site;
   8. caso fortuito ou força maior;
2. por quaisquer prejuízos causados por gravação realizada pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE (download) para os seus equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou disponibilizados no site, quer pelo Sampa Descontos, quer por outros usuários, quer por terceiros;
3. por quaisquer prejuízos resultantes de, ou relacionados a, qualquer dos serviços ou trabalhos apresentados pelos ANUNCIANTES e/ou patrocinadores ou parceiros do Sampa Descontos, tais como anúncios e promoções veiculados (inclusive, mas sem limitação, prejuízos resultantes do descumprimento pelos anunciantes e/ou patrocinadores ou parceiros das disposições aplicáveis pelo Código de Defesa do Consumidor), que serão de única responsabilidade dos mesmos;
4. por quaisquer prejuízos advindos ao USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE pela utilização indevida e/ou dolosa por terceiros, dos materiais, dados pessoais e cadastrais fornecidos por aquele, que forem veiculados no Sampa Descontos na forma descrita e prevista no presente contrato;
5. por quaisquer prejuízos decorrentes da utilização indevida do nome de usuário (login) e senha por terceiros;
6. por eventual inviabilidade técnica de efetivo envio de informações ao Sampa Descontos decorrente da impossibilidade de acesso ou falha de comunicação atribuível ao Sampa Descontos ou ainda, por falhas ordinárias ou extraordinárias, principalmente aquelas que possam resultar em perda de dados e informações previamente obtidas e armazenadas, fluxo de informações a serem obtidas, manutenção do cadastro do USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE junto ao Sampa Descontos, bem como por interrupções momentâneas ou definitivas nos serviços;
7. por danos civis ou criminais decorrentes da publicação e exposição de materiais visuais, auditivos ou textuais, inseridos no site do Sampa Descontos por usuários, sendo certo que a responsabilidade é integralmente do USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE que as enviou;
8. por atos de má-fé de terceiros que promovam a invasão do programa do Sampa Descontos, tais como hackers, que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE e que se utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. O Sampa Descontos declara ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade do mesmo;
9. pela perda de dados e/ou informações eventualmente gravados pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE no banco de dados do Sampa Descontos, seja por rescisão do contrato, seja por falha de sistema. O Sampa Descontos não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar qualquer espécie de 'back-up' dos materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE;
10. e pela inadimplência do ANUNCIANTE às normas da lei ou do presente, que gere prejuízos a terceiros e/ou a outros usuários.

8. Do Prazo, Rescisão e Modificação de Cláusula

8.1 O presente “Termos de Uso” vigorará por tempo indeterminado ou durante o período em que o Sampa Descontos estiver disponibilizando os seus serviços via internet. O Sampa Descontos, no entanto, reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem qualquer ônus ou aviso prévio, encerrar suas atividades ou limitar o uso de seus serviços, cumprindo-se, no entanto, os compromissos de veiculação com os ANUNCIANTES até então contratados.

8.2 O Sampa Descontos reserva-se o direito de bloquear o acesso e rescindir de imediato, sem aviso prévio, a prestação dos serviços, toda vez que, a seu exclusivo critério, entender que há indícios de utilização fraudulenta ou ilícita do site do Sampa Descontos pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE. Inclui-se na presente situação, entre outras, quaisquer indícios (a critério único e subjetivo do Sampa Descontos de que o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE infringiu os termos ou fraudou o sistema de segurança do site.

8.2.1 Também poderá o Sampa Descontos rescindir de imediato a prestação dos serviços do site, impedindo inclusive o recadastramento do ANUNCIANTE que tiver de qualquer maneira agido contra a moral, ética, bons costumes, lei, disposições deste termo ou, ainda, que tenha sido expulso do site do Sampa Descontos.

8.3 Em todos os casos de cessação da prestação dos serviços previstos no presente instrumento, seja por decisão do USUÁRIO, do ANUNCIANTE ou do Sampa Descontos, seja por exclusão do USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE do site do Sampa Descontos, ou pelo encerramento das atividades do Sampa Descontos, as informações, imagens, textos, arquivos e quaisquer dados referentes ao USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE serão perdidos em sua totalidade, não cabendo a este qualquer espécie de indenização ou compensação.

8.3.1 O ANUNCIANTE declara-se ciente e concorda que, após o término da prestação dos serviços, suas informações, opiniões, textos, dados e/ou quaisquer materiais por ele encaminhados ao site do Sampa Descontos poderão permanecer no site e ser utilizados pelo Sampa Descontos, sem quaisquer ônus para o Sampa Descontos, com a permanência da sujeição desses materiais aos termos do presente instrumento por prazo indeterminado, ou até que o ANUNCIANTE desligado do Sampa Descontos solicite expressamente a sua retirada do site.

8.4 O Sampa Descontos reserva-se, ainda, o direito de, a qualquer momento, alterar o disposto neste instrumento. Caso o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE continue utilizando os serviços do Sampa Descontos após a elaboração dos novos Termos e Condições de Uso do Site, este terá prosseguimento normal, estando configurada a sua aceitação pelo mesmo.

9. Das Penalidades

9.1 O descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento por parte do USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE poderá gerar penalidades a serem impostas ao mesmo pelo Sampa Descontos.

9.2 As penalidades passíveis de imposição pelo Sampa Descontos, sempre que o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE tiver praticado uma infração à lei, aos direitos e interesses do site ou de terceiros e/ou de outros usuários e/ou aos termos do presente contrato, serão as pertinentes e cabíveis sob a ótica da legislação brasileira.

10. Das Condições Gerais

10.1 O USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE, ao utilizar os serviços do Sampa Desacontos, aceita expressamente todas as cláusulas do presente instrumento, bem como as atividades que existem e que venham a existir no site, reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não-ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições constantes do próprio site, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.

10.2 Qualquer reclamação judicial ou extrajudicial que venha a ser formulada em face do Sampa Descontos em razão de material enviado pelo USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE, ou descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente instrumento, obrigará o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE a responder integralmente e, se for o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados à D.E.B. Mental Mídia e Publicidade Ltda. e a terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE, nos exatos termos do art. 70, III, do Código de Processo Civil.

10.3 O domínio do site Sampa Descontos é exclusivamente da D.E.B. Mental Mídia e Publicidade Ltda., sendo assim, o site não se responsabilizará por quaisquer acessos do USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do Sampa Descontos.

10.4 As páginas do site contêm links (inclusive em forma de banner) operados por terceiros. O conteúdo das páginas às quais possa o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE ser direcionado através do link, não é de responsabilidade do Sampa Descontos e nem é por ele endossado.

10.4.1 O Sampa Descontos não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas e práticas de privacidade dos sites que apontam para o Sampa Descontos e daqueles para os quais apontamos.

10.5 O O Sampa Descontos se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, sem prévia ou posterior notificação, os presentes Termos e Condições de Uso.

10.5.1 Ao utilizar os serviços do Sampa Descontos, você aceita as cláusulas e condições do termo que estiver vigente na data do acesso e, portanto, deve verificar o mesmo frequentemente ou previamente cada vez que visitar o site.

10.6 O O Sampa Descontos mantém à disposição do USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE um canal para esclarecimento de dúvidas, sugestões e reclamações relativas aos serviços prestados, através do e-mail : contato@sampadescontos.com.br e do link Fale Conosco no próprio site.

10.7 Para uma maior segurança do Sampa Descontos e de todos que se utilizam do site, é necessário que o USUÁRIO e/ou ANUNCIANTE esteja atento aos seguintes pontos:

1. Nunca forneça sua senha a terceiros. Ela é pessoal e intransferível;
2. ao criar a sua senha, não utilize senhas óbvias, tais como nome próprio, iniciais, com parentesco, data de nascimento, etc. Procure utilizar letras e números a fim de atender aos padrões e requisitos mínimos de segurança;
3. caso tenha fornecido a sua senha a terceiros, avise imediatamente o Sampa Descontos, através do e-mail contato@sampadescontos.com.br, para que o mesmo proceda a alteração de sua senha;
4. a transmissão de vírus se dá através de e-mails que solicitam a digitação de senhas, ou que possuam informações de cobrança ou contêm arquivo anexado com vírus. Esteja atento e caso desconfie da procedência do e-mail, não o abra;
5. a transmissão de vírus e de programas destrutivos que podem fazer com que o seu computador divulgue informações pessoais, também se dá comumente através do download de arquivos infectados. Portanto, se você não conhece quem os enviou ou caso você não o tenha solicitado, não efetue o download.

11. Da Lei Aplicável e Foro

11.1 As presentes condições são regidas única e exclusivamente pelas leis da República Federativa do Brasil e qualquer discussão judicial que surja tendo por base sua interpretação ou aplicação deverá ser julgado por tribunais brasileiros, estando desde logo eleito o foro Central da cidade de São Paulo, por mais privilegiado que outro seja ou possa vir a ser.